Inspeção a instalações de armazenagem e abastecimento de combustível

O ISQ é uma entidade inspetora de instalações de combustíveis derivados do petróleo (EIC), reconhecida pela DGEG e acreditada pelo IPAC.

O âmbito acreditado pode ser consultado em www.ipac.pt.

O que fazemos

• Verificar a conformidade das instalações com o projeto aprovado e a sua operação de acordo com as normas técnicas e condições impostas;
• Inspecionar as instalações de armazenamento de combustíveis derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis;
• Apreciar projetos de armazenamento de combustíveis derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis;
• Realizar inspeções periódicas;
• Peritagens, relatórios e pareceres sobre matérias abrangidas pela regulamentação de segurança na área dos combustíveis;
• Colaboração com as entidades licenciadoras no que diz respeito ao licenciamento e fiscalização.

Onde se aplica

Postos de abastecimento

Instalações de armazenagem de combustíveis 

• Combustíveis Líquidos
• Outros produtos derivados de petróleo
• Produtos de substituição – Biocombustíveis
• Combustíveis sólidos derivados do petróleo (coque) gases de petróleo l
• Gases de petróleo liquefeito e outros gases derivados do petróleo
• Parques de garrafas GPL

Quadro legislativo processual

• Decreto-Lei nº 217/2012, quarta alteração ao Decreto-Lei nº 267/2002
• Portaria nº 1188/2003, alterada pela Portaria nº 1515/2007
• Lei nº15/2015

Tabela de Preços EIC 2024