Assembleia da República recebe Consórcio PToNANO
No passado dia 21 de Janeiro, o consórcio PToNANO, constituído pelo ISQ, INSA (Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge), IPQ (Instituto Português da Qualidade) e DGS (Direcção-Geral da Saúde), foi recebido em audiência na Assembleia da República pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura e pela Comissão de Saúde. Esta audiência teve como principal objectivo a apresentação das actividades nacionais no âmbito do projecto NANoREG, “A common European Approach to the Regulatory Testing of Nanomaterials”, único projecto europeu no domínio da regulamentação relativa a nanomateriais, bem como alertar para a necessidade de definição de prioridades em termos de futura legislação nesta matéria. A par dos benefícios e oportunidades que a nanotecnologia permite nos mais diversos sectores de actividade, foram discutidos os potenciais riscos ao longo do ciclo de vida dos nanomateriais e a necessidade de legislação/regulamentação adequada nesta área. Foi salientada a relevância que a ciência e a investigação e o desenvolvimento podem ter na avaliação dos riscos para a saúde e ambiente, ao apoiarem as entidades legisladoras e o tecido industrial/empresarial, com a produção de evidência científica de suporte. O PToNANO procurou sensibilizar os membros das Comissões presentes para a importância da legislação e regulamentação dos nanomateriais em matéria de saúde, segurança e ambiente de forma a minimizar os riscos de exposição ocupacional e a introduzir no mercado produtos com nanomateriais que sejam seguros para o consumidor e para o ambiente (safe by design), contribuindo assim para a promoção da inovação, competitividade e desenvolvimento responsável e sustentável da nanotecnologia. A promoção do diálogo, a disseminação e transferência de conhecimento, e o estabelecimento de colaborações entre diversas entidades nacionais, no domínio da nanotecnologia e nanomateriais, foram também apontadas como necessidades prementes. Finalmente foi referida a mais-valia para Portugal da existência de um Plano Estratégico Nacional em nanotecnologia que permita, de uma forma integrada, um desenvolvimento sustentável e competitivo da nanotecnologia no contexto Europeu. Os membros da delegação PToNANO presentes na audiência foram: Helena Gouveia, Rita Soares e Nádia Vital pelo ISQ; Henriqueta Louro pelo INSA e Fernanda Saraiva pelo IPQ.
