ISQ acreditado no SIR
O ISQ possui, desde Dezembro de 2013, autorização provisória para o exercício de entidade acreditada na área do ambiente, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável (SIR). A entidade acreditada verifica a boa instrução de processos de licenciamento, para efeitos de instalação ou alteração de estabelecimentos industriais ou de Zonas Empresariais Responsáveis. Os processos alvo de verificação, pelas entidades acreditadas incluem os seguintes regimes: • Avaliação de impacte ambiental (estudos de impacte ambiental) • Licenciamento ambiental • Operações de gestão de resíduos • Prevenção de acidentes graves • Instalações de incineração e co-incineração • Comércio europeu de licenças de emissão (título de emissão de gases com efeito de estufa) As entidades acreditadas na área do ambiente passam a poder avaliar a conformidade dos elementos instrutórios do pedido de autorização de instalação e exploração de estabelecimentos industriais, avaliação da qual resulta a emissão de um relatório de verificação e uma declaração de conformidade. A mais-valia para os industriais no recurso a uma entidade acreditada, resulta na dispensa de verificação de omissões ou irregularidades nos elementos instrutórios por parte das entidades competentes e, consequentemente, na redução dos prazos de pronúncia por parte destas entidades.
