Setembro 2009 © ISQ

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ISQ lança Base de dados de legislação

A base de dados de legislação do Centro de Segurança, foi criada para apoiar as empresas na gestão de questões legais, no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e do Ambiente.

A Legislação está organizada em vários temas e sub-temas para permitir uma utilização mais fácil e intuitiva.

Cada diploma é identificado pela sua natureza, número, sumário e informação sobre o estado (data de entrada em vigor, data de revogação). Complementarmente, são identificados os diplomas/ artigos revogados ou eventual relação com outros diplomas.

A base de dados permite:

  • Aceder aos diplomas da Segurança e do Ambiente aplicáveis à actividade da empresa;
  • Pesquisar por diploma ou por tema;
  • Listar os requisitos legais dos principais diplomas aplicáveis à actividade da empresa;
  • Consultar apenas os novos diplomas publicados no mês corrente;
  • Explorar uma listagem de outros sites de interesse relacionados com o tema pesquisado.

Os subscritores deste serviço recebem ainda uma Newsletter mensal com a informação dos diplomas publicados no mês anterior.

Para mais informações contactar:
seguranca@isq.pt

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