“Novas” abordagens para a avaliação da segurança dos nanomateriais
O projeto NANoREG, no qual participou o ISQ, é pioneiro na resposta à redução dos riscos associados aos nanomateriais.
Para reduzir as incertezas e os potenciais riscos associados aos nanomateriais, o consórcio do Nanoreg desenvolveu uma abordagem que visa apoiar a indústria nos seus processos de inovação, permitindo desenvolver materiais mais seguros.
O desenvolvimento de nanomateriais e de produtos contendo nanomateriais acontece a um ritmo alucinante, mas nem sempre esse desenvolvimento é acompanhado de abordagens que envolvam as questões da segurança desde as fases iniciais do seu desenvolvimento.
No caso dos nanomateriais, este aspeto é particularmente relevante, dado a sua dimensão “nano” e o desconhecimento quanto aos seus potenciais efeitos. Se as incertezas e riscos associados a estes materiais não forem identificados e geridos atempadamente no processo de inovação, então, poderão levar a consequências sérias para a saúde humana e para o ambiente. Além disso, o impacto económico para as empresas que os desenvolvem também pode ser considerável. Isto acontece quando o elevado investimento no desenvolvimento de um novo produto não tem o retorno esperado devido, por exemplo, à proibição de entrada do produto no mercado ou à sua rejeição por via de efeitos adversos identificados tardiamente.
Assim, recomendações recentes apontam para a importância de serem introduzidas no desenvolvimento de nanomateriais abordagens que tenham em consideração quer a funcionalidade quer a segurança dos mesmos, de forma integrada, logo desde as fases iniciais do processo de inovação.
Uma das abordagens em desenvolvimento é o conceito de “Safe-by-Design” (SbD) do NANoREG1, que visa precisamente identificar e reduzir atempadamente incertezas e potenciais riscos para a saúde e ambiente ao longo da cadeia de valor. Neste caso, aspetos específicos para as questões da segurança dos nanomateriais são considerados desde o início do processo de inovação, numa estratégia que maximiza o uso de recursos e agiliza o desenvolvimento de materiais mais seguros.
SAFE-BY-DESIGN INTEGRADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO
O Safe-by-Design não é um conceito independente. Tem sido desenvolvido de forma a integrar-se nos atuais processos de inovação industrial, como o modelo de inovação stage-gate2 desenvolvido por Robert Cooper, em 1985, no qual se baseia o “Safe-by- -Design” do NANoREG.
Este modelo centra-se num processo estruturado por uma lista de estágios (Stages), cada um consistindo num conjunto de atividades de desenvolvimento predefinidas com entregáveis bem definidos, intercalado por fases de avaliação e de tomada de decisão (Gates). Estes “Gates” funcionam como portões onde, com base na avaliação efetuada, é determinado se o processo de inovação em causa continua para o estágio seguinte, se é cancelado, se pausa ou se recomeça (por exemplo, através de uma modificação no material, no produto ou no processo).
Deste modo, a implementação do “Safe-by-Design” pode ser encarada como um processo paralelo e interligado ao da inovação, onde durante o “Stage” são desenvolvidas atividades direcionadas à obtenção de informação nano-específica de segurança, saúde e ambiente, posteriormente considera das na avaliação e tomada de decisão que é efetuada na fase do “Gate”. As atividades e tomadas de decisão devem basear-se num conjunto de informações, o mais completas possível, obtidas através das melhores e mais atuais metodologias e dados disponíveis, os quais deverão ser selecionados durante as fases de preparação da implementação ou atualizados ao longo do processo.
Atualmente, já existem algumas ferramentas disponíveis (documentos guia, modelos, protocolos, procedimentos, árvores de decisão, fontes de dados, entre outros) para endereçar as considerações nano-específicas no “Safe-by-Design”. A Matriz de Precaução Suíça (“Swiss Precautionary Matrix3) e estratégias de análise de risco4 são apenas alguns exemplos. Outros, desenvolvidos no âmbito do NANoREG (ToolBox do NANoREG), poderão ser consultados em www.nanoreg.eu.
A implementação do “Safe-by- -Design” permite também preparar as empresas para a regulamentação REACH e para regulamentações específicas de determinados produtos como os produtos biocidas, dado que pressupõe a consideração e a integração atempada de requisitos regulamentares ao longo do seu processo.
Neste contexto de incertezas, a implementação de abordagens como o conceito “Safe-by-Design”, podem ajudar as empresas a identificar e a minimizar incertezas e riscos para a Saúde e Ambiente, contribuindo para o desenvolvimento responsável e sustentável das nanotecnologias. Este conceito aplicado aos nanomateriais, desenvolvido no âmbito do projeto NANoREG5, deve no entanto ser considerado como um primeiro esboço em construção, passível de adaptações à medida que o conhecimento acerca da segurança destes materiais evolui e se consolida.
Projetos a decorrer, como ProSafe6 e NANoREG 27, continuam a consolidar o conceito e a sua estratégia de implementação (assim como as metodologias e ferramentas associadas), tornando-o acessível e facilmente implementável pela indústria e útil para as entidades reguladoras e legisladores.
Por: Nádia Vital e Helena Gouveia (Investigadoras ISQ)
