Um pequeno-grande percurso em nano-segurança
Consumimos cada vez mais produtos que usam nanotecnologias e nanomateriais, mas sabemos qual a consequência que estas técnicas e produtos têm para a saúde humana e para o ambiente? O projeto NANoREG, no qual participou o ISQ, é pioneiro na resposta a esta questão.
Quando, em 2011, o ISQ estabeleceu o primeiro contacto com o Tom* estava longe de imaginar a porta que estava a abrir para a entrada de Portugal no projeto “pioneiro” em nano-segurança apoiado pela União Europeia. Vivíamos, em Portugal, tempos em que esta temática era praticamente irrelevante face às expectativas que os desenvolvimentos e potencial das nanotecnologias despertavam.
Contudo, o ISQ considerou-a uma temática muito relevante para o futuro dos nanomateriais e sua aceitação pela sociedade e, por esta razão, decidiu integrar o projeto NANoREG.
A gigantesca dimensão do projeto, em número de parceiros e de objetivos, bem como a sua importância, oferecia inúmeras oportunidades para outras entidades nacionais poderem ganhar novos conhecimentos e participar nos desenvolvimentos previstos.
Assim, o ISQ convidou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a Direção-Geral da Saúde e o Instituto Português da Qualidade, a integrar o NANoREG. Em conjunto formaram o grupo PToNANO, liderado pelo ISQ, o qual permitiu uma participação nacional mais ativa, extensiva e com maior impacto no tecido económico e social nacional. A formação do PToNANO constituiu por si mesmo um fator inovador de colaboração entre entidades e de partilha de recursos e riscos na procura de novos conhecimentos associados à segurança dos nanomateriais.
Ainda no campo da inovação, o NANoREG foi um projeto “pioneiro” da UE essencialmente devido ao seu modelo de financiamento. O projeto ultrapassou os 50 milhões de euros, provindo 10 milhões da EU e o restante dos respetivos Estados-membros participantes, através do financiamento direto às respetivas entidades nacionais que participavam no projeto. No caso de Portugal, todo o esforço financeiro envolvido no PToNANO foi realizado pelas respetivas entidades. O financiamento europeu foi apenas suficiente para as deslocações realizadas no âmbito do projeto e atividades de divulgação.
O PToNANO aproveitou o projeto para realizar um conjunto de ações que permitiram identificar principais atores nacionais (i.e., indústria, academia, reguladores, entre outros) a trabalhar em nanotecnologias. Foi possível também identificar as principais necessidades e lacunas de conhecimento em matéria de saúde, segurança e ambiente, na produção, utilização e fim de vida de nanomateriais e, desta forma, alavancar uma estreita colaboração com e entre as várias partes interessadas.
Aproveitando esta sinergia foi criada uma Comissão Técnica de Normalização em Nanotecnologias (CT 194) para seguir e participar nas atividades europeias e internacionais neste âmbito. Esta comissão tem realizado um intenso trabalho de avaliação e emissão de pareceres sobre projetos de norma e de outros documentos normativos em curso e igualmente de tradução para português de documentos normativos considerados essenciais para a compreensão mútua das nanotecnologias e para a facilitação do seu uso seguro e responsável.
O PToNANO participou também na produção de evidência científica acerca da potencial toxicidade dos nanomateriais, no desenvolvimento de metodologias de teste validadas no decorrer do projeto e no desenvolvimento de “novas” abordagens para a avaliação da segurança dos nanomateriais como o conceito “Safe-by-Design”.
O NANoREG produziu muitos resultados que irão ser integrados num documento único, a publicar até ao final do primeiro semestre de 2017, o qual conterá recomendações para os reguladores e inovadores relativamente à avaliação de risco otimizada dos nanomateriais. O projeto gerou uma enorme quantidade de dados experimentais de nano-SSA (Segurança, Saúde, Ambiente) que são particularmente valiosos na medida em que os dados de exposição e seus efeitos estão relacionados com dados físico-químicos precisos. Estes são necessários no contexto de abordagens QSAR e in silico para o estudo dos modos de ação toxicológicos dos nanomateriais.
Por fim, o NANoREG voltou a inovar ao acordar entre todos os parceiros tornar públicos os dados e entregáveis do projeto. Isto vai permitir que projetos já a decorrer (NANoREG2 e caLIBRAte) e futuros construam sobre os dados do NANoREG.
Quando há dias nos despedíamos do Tom, após a nossa última reunião de projeto, mais do que a satisfação pelo trabalho desenvolvido nestes quatro anos – que para Portugal representou um importante passo em direção a uma utilização mais segura e responsável dos nanomateriais – ficava a certeza de que estamos agora mais preparados para apoiar a indústria nacional nos seus processos de desenvolvimento e inovação em nanomateriais e produtos contendo nanomateriais. Ficava também a certeza de que, embora um grande passo tenha sido dado com o NANoREG, este é ainda um pequeno avanço no longo percurso em direção ao desenvolvimento, produção e utilização segura dos nanomateriais.
NANoREG OS OBJETIVOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
» Fornecer aos legisladores um conjunto de ferramentas para a avaliação de risco e tomada de decisão, através da recolha de dados e realização de estudos piloto de avaliação de risco, num número selecionado de nanomateriais utilizados em produtos.
» Desenvolver ou validar métodos de ensaio adaptados a um elevado número de nanomateriais.
» Estabelecer uma colaboração próxima e duradora entre as autoridades legisladoras/reguladoras e a indústria, na promoção de abordagens comuns de gestão de risco inovadoras.
PROJETO EUROPEU – INOVAÇÃO COM 19 PAÍSES PARCEIROS
O NANoREG foi o primeiro projeto europeu criado com o objetivo de responder a questões fundamentais da saúde, segurança e ambiente no domínio da legislação e regulamentação no que diz respeito ao desenvolvimento e utilização das nanotecnologias.
Tendo por base a avaliação científica de métodos e resultados, o NANoREG visa minimizar os riscos de exposição ocupacional e introduzir no mercado produtos contendo nanomateriais que sejam seguros para o consumidor e para o ambiente. Assim, contribui para a promoção da inovação, competitividade e desenvolvimento responsável das nanotecnologias.
Neste projeto, que decorreu entre 1 de março de 2013 e 28 fevereiro 2017 (48 meses), participaram 87 parceiros de 19 países, entre os quais Portugal. Criado ao abrigo do 7º Programa Quadro da Comissão Europeia (FP7), no NANoREG estiveram envolvidos decisores políticos, indústria e comunidade científica. Esta abordagem interdisciplinar envolvendo estes três atores chave contribui significativamente para a redução dos potenciais riscos associados aos nanomateriais e produtos que contêm este tipo de materiais.
OS NÚMEROS DO NANoREG
- 50 Milhões de euros
- 17 Países Europeus + Brasil e Coreia do Sul
- 87 Parceiros
- 48 Meses de duração
Por Helena Gouveia, Investigadora ISQ e Nádia Vital, Investigadora ISQ.
