Gestão / Acompanhamento ambiental de empreitadas

Os serviços prestados pelo ISQ à Entidade Executante ou ao Dono de Obra (como Fiscalização), têm como objectivo controlar e verificar as acções necessárias no âmbito da gestão ambiental em obra, com vista a garantir:

• O cumprimento da legislação ambiental aplicável à construção, em particular nos projectos sujeitos a AIA com a necessidade de garantir a implementação das medidas expressas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
• A implementação de boas práticas ambientais e minimizar a ocorrência de aspectos ambientais
• O cumprimento dos requisitos dos sistemas de gestão do Dono de Obra (ex. caderno de encargos, NP EN ISO 14001:2004)
• A aplicação das medidas definidas nos planos de acompanhamento ambiental
• A implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, no âmbito de empreitadas públicas

Ainda neste âmbito, o ISQ poderá elaborar a documentação de suporte ao sistema de gestão ambiental (plano de acompanhamento ambiental), que tem como principal objectivo identificar as medidas de minimização dos impactes ambientais.

Em função da tipologia e requisitos do Dono de Obra ou Promotor do Projeto, o Plano de Acompanhamento Ambiental, se aplicável, pode contemplar os seguintes procedimentos:

• Procedimentos para gestão de resíduos, consumos de água e efluentes
• Plano de desmatação e desarborização
• Plano de emergência ambiental
• Metodologia para a avaliação de impactes e riscos ambientais

No âmbito de empreitadas públicas, e ao abrigo da legislação em vigor sobre resíduos de construção e demolição, o ISQ pode também colaborar com o Promotor do Projecto, na elaboração do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.